SÃO PAULO – Problemas nas obras e cobranças indevidas levam as construtoras a receberam mais reclamações do que bancos no primeiro semestre de 2014. Das 1628 queixas recebidas pela AMSPA (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) no período, 60% delas são referentes às construtoras, enquanto para as contra instituições financeiras o percentual é de 40%.

De janeiro a junho de 2014, na cidade de São Paulo, houve 1044 reclamações referentes às construtoras e bancos, sendo que dessas, 776 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O resultado apresentou um aumento de 17% nas queixas e um crescimento de 20% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos ao mesmo período de 2013, quando houve respectivamente 887 descontentes e 647 ações judiciais.

Entre as principais reclamações registradas na capital paulista estão: problemas como atraso na obra (28%); taxas abusivas como Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) e corretagem (23%); dificuldade no distrato da compra da casa própria (22%); leilões de imóveis (9%); cobrança de juros sobre juros (9%); e vícios ou defeitos de construção (9%).

O presidente da instituição, Marco Aurélio Luz, aconselha aqueles que estão com problemas a corram atrás de seus direitos. “Na Justiça o prejudicado poderá pedir a restituição dos valores abusivos, multa por tempo de atraso, danos morais e materiais, além do que deixou de ganhar”, explica.

No entanto, é preciso estar atento ao prazo para recorre ao Poder Judiciário. Os consumidores lesados quanto às taxas abusivas têm três anos, após o pagamento total do imóvel para reclamar em Juízo. Já nas situações de atraso da obra, o tempo para recorrer à Justiça é de até cinco anos, a partir da entrega das chaves ou expedição do Habite-se.